Your browser does not support JavaScript! Licença por Acidente em Serviço - SITE PROGEP - UFSM
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Acidente em serviço é a ocorrência não programada, resultante do exercício do trabalho que provoque lesão corporal, perturbação funcional ou doença, e que determine morte, perda total ou parcial, permanente ou temporária, da capacidade laborativa, incluindo-se o acidente decorrente de agressão sofrida e não provocada pelo servidor no exercício do cargo e o sofrido no percurso da residência para o trabalho e vice-versa.

Requisitos básicos

1. Estar em exercício efetivo no cargo ocupado e ter sofrido danos físicos ou mentais.

a) em consequência das atribuições do cargo;

b) em decorrência de agressão sofrida e não provocada, no exercício do cargo;

c) no percurso da residência para o trabalho e viceversa.

Procedimentos:

- Preencher o Comunicado de Acidente de Trabalho, com assinatura de duas testemunhas e da chefia;

- Agendar perícia pelo telefone (55) 3220-9228;

- O prazo para a comunicação do acidente é de até 10 dias da ocorrência;.

Observação

Caso haja afastamento do trabalho, é necessário trazer atestado médico com todos os requisitos solicitados em uma licença de tratamento de saúde.

Mais informações

Unidade de Atenção à Saúde Ocupacional do Servidor da UFSM –

Prédio 48C (ao lado da Coperves)

Telefone: (55) 3220.9228

E-mail:  periciamedica@smail.ufsm.br