Your browser does not support JavaScript! Licença Adotante e Paternidade - SITE PROGEP - UFSM
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A Licença Adotante é concedida a partir da data do Termo de Guarda ou da adoção. Para solicitá-la, o servidor deverá realizar a abertura de processo com o formulário próprio para este fim, anexando cópia do Termo de Guarda e Responsabilidade  e da certidão de nascimento da criança.

A Licença Paternidade é concedida por cinco dias consecutivos, em razão de nascimento ou adoção de filho, a partir do nascimento da criança. Essa concessão pode ser prorrogada por mais 15 (quinze) dias, caso o servidor assim requeira no prazo de dois dias úteis após o nascimento ou a adoção.  Para solicitar a licença, o servidor deverá abrir o processo com o formulário próprio e os seguintes anexos: cópia de certidão de nascimento autenticada em cartório ou pela chefia imediata ou por servidor da PROGEP; e, no caso de adoção, também o termo de guarda.

Mais informações

Coordenadoria de Concessões e Registros

Sala 430, 4º andar, prédio da Reitoria

Telefone: (55) 3220.8065

E-mail: ccre@ufsm.br