Your browser does not support JavaScript! Licença Gestante - SITE PROGEP - UFSM
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Destina-se à proteção da gravidez, à recuperação pós-parto, à amamentação e a relação do binômio mãe-filho, a partir do primeiro dia do nono mês de gestação (correspondente a 38 semanas), salvo antecipação por prescrição médica. A duração prevista é de 120 dias consecutivos, podendo ser prorrogada por mais 60 dias.

A prorrogação da licença por mais 60 dias será concedida administrativamente, desde que requerida pela servidora até o final de 30 dias, a contar do dia do parto. O formulário para tal solicitação, encontra-se disponível em Requerimento Licenca Gestante.

Procedimentos

Licença Gestante anterior ao nascimento da criança:

- Apresentar atestado do médico , solicitando a licença gestante.

- Agendar perícia pelo telefone (55) 3220-9228.

Licença Gestante a partir do nascimento da criança:

- Agendar perícia , pelo telefone (55) 3220-9228.

- Comparecer na Perícia Oficial em Saúde com os documentos, comprovando os registros da criança.

Mais informações

Unidade de Atenção à Saúde Ocupacional do Servidor da UFSM –

Prédio 48C (ao lado da Coperves)

Telefone: (55) 3220.9228

E-mail: periciamedica@smail.ufsm.br